Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Governo federal prepara lei antiterrorismo

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Omissão normativa e realidade nas empresas

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas